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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2020 - 11:36
Homem deve ressarcir ex-noiva por despesas com cancelamento de casamento
O valor da indenização por danos materiais foi fixado em R$ 33.505.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2023 - 08:56
Cancelamento de bilhete aéreo de retorno pelo não comparecimento na viagem de ida é prática abusiva
A decisão fixou a quantia de R$ 2.526,06, a título de danos materiais, e R$ 4 mil, por danos morais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 09:15
Apelação cível. Ação de indenização por danos materiais e morais.
Aluno que é desclassificado do concurso para ingresso na carreira da polícia militar em razão do critério etário.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 01:00
Responsabilidade civil. Hospital. Recém-nascido. Retinopatia da prematuridade.
Danos materiais e morais.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2009 - 16:47
Cancelamento de voo por força maior não isenta companhia aérea de prestar assistência a passageiros
A empresa terá que indenizar por danos materiais e morais dois clientes, autores da ação.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2008 - 18:59
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2017 - 16:39
Consumidora receberá indenização por danos morais e materiais por erro em programa de milhagem
Juíza fixou a indenização por danos materiais em R$ 1.263, e de R$ 3.279,50 por danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Junho de 2021 - 13:15
Cancelamento unilateral de passagem de volta configura prática abusiva
centavos) a título de danos materiais e R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de danos morais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 08 de Junho de 2010 - 01:00
Apelação. Transporte aéreo internacional. Greve e cancelamento de voo.
Lucros cessantes e danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 04 de Agosto de 2008 - 01:00
Concurso público. Isenção de taxa de inscrição. Servidor publico estadual, legislação local. Ofensa reflexa.
Discute-se no presente recurso extraordinário a constitucionalidade da isenção da taxa de inscrição conferida aos servidores públicos estaduais pela Lei Estadual n. 2.778/89.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2012 - 15:30
Erro em tratamento dentário gera danos
A dentista deverá indenizar moral e materialmente em mais de R$ 17 mil reais a paciente por ter se recusado a realizar o resto do tratamento
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Março de 2013 - 10:10
Indenização por danos materiais decorrentes da perda de uma chance.
Nomeação em concurso público por determinação judicial mais de 1 ano após aprovação, homologação do certame e realização de exame médico admissional.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 11:35
Ação de indenização por danos materiais, morais e estéticos. Exame de ultrassonografia. Erro de diagnóstico.
Submissão à cirurgia desnecessária. Dever de indenizar.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Abril de 2012 - 14:15
Responsabilidade civil e processual civil. Ação condenatória. Danos materiais e morais. Erro médico.
Apelação cível. Procedência parcial na origem com fixação dos danos morais. Recurso do réu.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 01:00
Responsabilidade civil. Indenização por danos morais e materiais. Erro médico. Infecção pós-operatória.
Conclusão de perícia técnica. Conduta médica corretamente aplicada. Nexo de causalidade não comprovado. Indenização indevida. Sentença mantida. Recurso improvido.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2014 - 14:15
Banco terá que indenizar por má prestação de serviço
Por erro no pagamento, candidata foi prejudicada em concurso
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2024 - 10:54
Família deve ser indenizada por erro em venda de medicamento
A decisão fixou a quantia de R$ 34,19, por danos materiais, e de R$ 18 mil, por danos morais